Apresentação

A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn foi fundada em 1926, sob a denominação Associação Nacional de Enfermeiras Brasileiras Diplomadas. A ABEn é uma Sociedade Civil, com personalidade jurídica que congrega Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e estudantes dos cursos de graduação e de técnico de enfermagem, que a ela se associam, individual e livremente. Tem número ilimitado sob a direção de uma Diretoria Nacional. É regida por estatuto e regimento próprios e suas decisões, recursos e patrimônio são definidos, fiscalizados e controlados por instâncias de decisão, administração, execução e fiscalização, o que lhe confere caráter não-governamental e de direito privado. Como entidade de âmbito nacional é reconhecida como de Utilidade Pública, conforme Decreto Federal Nº. 31.417/52, DOU 11/09/52.

A ABEn é uma organização membro da FEDERACIÓN PANAMERICANA DE PROFESIONALES DE ENFERMERÍA (FEPPEN) desde 1970, junto à qual representa a enfermagem brasileira. Sua natureza e finalidades conferem-lhe caráter cultural, científico e político. Pautada em princípios éticos e de conformidade com suas competências, a ABEn articula-se com as demais organizações da enfermagem brasileira com vista ao desenvolvimento político, social e científico da profissão que a compõem. Tem como eixo nuclear a defesa e a consolidação da enfermagem como prática social, essencial na assistência à saúde e à organização e funcionamento dos serviços de saúde. A ABEn tem o compromisso de propor e defender políticas e programas que visem à melhoria da qualidade de vida da população, maior grau de resolução dos seus problemas de saúde, contribuindo para que o Sistema Único de Saúde possa garantir acesso universal e equânime aos Serviços de Saúde.

O art. 4° do estatuto da ABEn, transcrito a seguir, apresenta suas finalidades:

I - congregar enfermeiros (as), técnicos (as) de enfermagem, auxiliares de enfermagem, estudantes dos cursos de graduação e de educação profissional habilitação técnico de enfermagem;

II - incentivar a solidariedade e a cooperação entre seus associados (as);

III - promover o desenvolvimento técnico, científico, cultural e político dos profissionais de enfermagem no país, pautado em princípios éticos;

IV - defender os interesses das profissões da área de enfermagem, articulando-se com as demais Entidades e Instituições de saúde em geral e as de enfermagem, em especial;

V - articular-se com organizações do setor de saúde e da sociedade em geral, na defesa e na consolidação de políticas e programas que garantam a eqüidade, a universalidade e a integralidade da assistência à saúde da população;

VI - representar os (as) integrantes do seu quadro de associados, nacional e internacionalmente, no que diz respeito às políticas de saúde, educação e trabalho, ciência e tecnologia, especificamente;

VII - promover intercâmbios técnico, científico e cultural com Entidades e Instituições, nacionais e internacionais, com vista ao desenvolvimento da enfermagem;

VIII - divulgar trabalhos e estudos de interesse da enfermagem, mantendo órgão oficial de publicação periódica;

IX - promover, estimular e divulgar pesquisas da área de enfermagem;

X - adotar medidas necessárias à defesa e consolidação do trabalho em enfermagem como prática essencial à assistência de saúde e à organização dos serviços de saúde;

XI - reconhecer a qualidade de especialista a profissionais de enfermagem, expedindo o respectivo título de acordo com regulamentação específica;

XII - articular social, política e financeiramente programas e projetos que promovam assistência aos associados;

XIII - integrar-se aos processos sociais, políticos e técnicos que visem assegurar o acesso universal equânime aos serviços de saúde;

XIV - coordenar e articular Conselhos Consultivos de Sociedades ou Associações de Enfermagem ou de Enfermeiros (as) Especialistas ou de Cursos e de Escolas de Enfermagem de nível superior e educação profissional com habilitação de Técnico de Enfermagem;

Diante da evolução do conhecimento científico, das transformações do mundo do trabalho, com a conseqüente expansão do número de cursos e de profissionais em todo o país, da permanente organização da sociedade civil e modernização dos processos de gestão e de comunicação, a ABEn vem buscando formas para superar os desafios contemporâneos da organização da enfermagem.

Conforme decisão da Assembléia Nacional de Delegados (AND), órgão máximo de decisão da entidade, em novembro de 2004, foi constituída comissão para estudar e pesquisar junto aos associados formas de REPENAR A ABEn, visando adequar o seu estatuto e funcionamento ao atual momento da enfermagem brasileira.

A ABEn-MG, fundada em 04 de janeiro de 1947, pela enfermeira D. Valleska Paixão, é umas das 25 seções estaduais da ABEn. Articulada em torno de uma direção nacional luta por um objetivo comum, contribuindo para a composição de uma entidade única.

A enfermagem brasileira e, consequentemente, o ensino da enfermagem, estão em pleno processo de discussão e de transformação tanto do ensino, quanto da prática de seus profissionais. Gradativamente a profissão vem ampliando o seu reconhecimento social, sendo chamada a ocupar os espaços de discussão e deliberação nas políticas de saúde e educação em todas as esferas de governo. Neste momento, somos chamados a nos agregar em torno da ABEn no sentido de torná-la cada vez mais forte, ágil e capaz de representar nossos interesses e garantir a identidade da enfermagem brasileira.

A atual diretoria da ABEn-MG Gestão 2004/ 2007 vem se empenhando para manter a continuidade da associação, revigorando as relações com seus associados e com a sociedade, buscando cumprir a sua missão de representar a categoria social, política e eticamente.

Para isso a ABEn-MG ao criar uma página na internet abre um canal para trocas e criação de vínculos com seus associados, mantendo uma permanente interlocução, divulgação e participação dos enfermeiros de Minas Gerais e do país.

Para cumprir sua missão, a ABEn-MG precisa contar com a filiação dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, estudantes de graduação e de Cursos técnicos profissionalizantes. Além de se associarem, os profissionais e estudante da enfermagem precisam participar da ABEn, freqüentando suas reuniões, contribuindo com idéias e ajudando na operacionalização de projetos e eventos, de forma a torná-la um espaço vivo, dinâmico e interessante para a convivência social e científica da enfermagem mineira.

Sempre nos perguntam: O que a ABEn faz por seus associados? A principal função da ABEn é representar o coletivo da enfermagem nos fóruns onde não podemos estar individualmente, promovendo o crescimento social, político e científico da profissão. Tudo que a ABEn pode fazer por seus associados depende do trabalho, união e organização das categorias da Enfermagem.

Cumprindo a função de representar a enfermagem, a ABEn-MG participa da promoção de atividades culturais e científicas de âmbito local, regional e estadual. Para isso a ABEn-MG precisa de um grande número de associados contribuindo não só financeiramente, mas, sobretudo, com idéias e ações que vitalizem e impulsionem a enfermagem de Minas Gerais.

Nesse momento em que a enfermagem mineira vem mostrando um grande crescimento qualitativo e quantitativo, evidenciado pela ampliação do número de profissionais, pela qualificação e titulação dos enfermeiros no nível de Pós-Graduação, a ABEn-MG busca incentivar o aparecimento de novas lideranças, novas formas de trabalho e interação e de novas práticas que contribuam para o fortalecimento da profissão. Isto requer trabalho solidário, respeito às diferenças culturais, geográficas e individuais, visando o crescimento da enfermagem mineira e, consequentemente da ABEn-MG, no cenário nacional.

A operacionalização desse ideal requer efetivarmos algumas propostas apresentadas pela atual diretoria da ABEn-MG:

1- Estimular, identificar e valorizar o surgimento de lideranças entre os associados para constituir núcleos ou regionais e grupos de interesse de estudos e pesquisas e discussão da prática de diferentes áreas da enfermagem;

2- Manter uma agenda de eventos científico-culturais promovidos pela ABEn-MG, Regionais e Núcleos, realizados por enfermeiros especialistas de diferentes áreas, visando uma permanente manutenção de cursos de capacitação, de atualização e de contribuição com a educação permanente nos serviços de enfermagem;

3- Manter a representação da ABEn-MG nas instâncias da ABEn Nacional (CONABEn) e AND (Assembléia Nacional de Delegados), no Conselho Estadual de Saúde, nos Conselhos Municipais de Saúde, no Comitê Estadual de Defesa da Vida e em outros espaços pertinentes.

4- Manter a página da ABEn atualizada e com publicações dos associados;

5- Estimular a filiação das escolas de enfermagem de nível superior e técnico e realizar encontros e eventos para discutir o ensino e a prática da enfermagem;

6- Estimular a vinculação de sociedades de especialistas de acordo com o que prevê o Estatuto da ABEn.

7- Participar de pesquisas que contribuam para a Sistematização da Assistência em enfermagem, valorizando a prática profissional do enfermeiro.

8- Garantir a auto-suficiência financeira da entidade.

Transformar essas propostas e outras que forem sugeridos pelos associados em metas e em realidade, é uma tarefa que depende da participação efetiva dos profissionais da enfermagem mineira.

A diretoria da ABEn-MG conta com cada um em particular e com o coletivo dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e estudantes de enfermagem de Minas Gerais.